Banco do Brasil deve pagar indenização por demora no atendimento

O juiz ressaltou que a espera em uma fila de banco, por mais de uma hora, causa desgaste físico e aborrecimento excessivo

Tribunal afasta princípio da insignificância em ação por furto

Apelante praticou furto qualificado de um objeto avaliado em R$ 200,00 e pediu sua absolvição pela aplicação do Princípio da Insignificância

Condenados por morte de delegado tem pena aumentada

Penas foram elevadas de 12 para 16 anos de reclusão para dois dos detentos e de 16 anos e 4 meses para 18 anos e 8 meses de reclusão para os outros quatro

MPF investiga Petrobras por suspeita de evasão de divisas

Valor pago por refinaria seria remetido ao exterior sem autorização legal, ferindo a lei de crimes contra o sistema financeiro

Júri condena réu a 13 anos por participação em homicídio

Réu conduziu em sua motocicleta um menor de idade que, motivado por vingança em razão de um desentendimento anterior, matou a tiros a vítima

INSS terá que indenizar por falha em empréstimo consignado

A autarquia teria descontado as prestações da aposentadoria do segurado e deixado de repassar o valor ao banco

Instituição bancária é condenada a indenizar cliente por dano moral

O Banco do Brasil deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o cliente que teve seu nome restrito por cobrança indevida

Médico terá que indenizar paciente por cirurgia mal feita

A paciente será indenizada em R$ 140 mil reais pelos danos morais e estéticos que a cirurgia mal feita lhe causou

Caixa de banco vai receber indenização por assalto a agência

Banco deverá indenizar o funcionário em R$ 20 mil reais por este ter sofrido agressões e sérios transtornos durante um assalto

Paciente será indenizada por queimaduras decorrentes de cirurgia plástica

O médico que chefiava a equipe cirúrgica reconheceu a falha no procedimento, que teria sido ocasionado pelo contato de um cateter de oxigênio nasal com um bisturi elétrico, gerando as queimadura

GAECO denuncia ?Polegar? e sete ?laranjas? por formação de quadrilha

obtido por ele na condição de chefe do tráfico no Morro da Mangueira. Família da namorada do traficante e

Construtora tem direito a dano moral por protesto de condomínio

Esta decisão foi tomada unanimemente pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão nesta terça-feira, 11.

Homem enciumado prestará serviços comunitários por ameaças contra ex-mulher

A pena acabou convertida em 1º Grau, e foi agora confirmada pelo TJ, em prestação de serviços à entidade pública pelo período da reprimenda corporal.

Recursos protelatórios para evitar despejo ensejam condenação por má-fé

TJMT mantém condenação a banco por bloqueio antecipado

Segundo o relator do recurso, desembargador Sebastião de Moraes Filho, o bloqueio antecipado de numerário, feito pela agência bancária, constitui prática ilegal, gerando o dever de indenizar pelos danos morais causados em face de negativa de pagamento de saque.

Banco indenizará empregado por quebra de sigilo bancário

Juiz declara inconstitucional inciso que permite aborto por estupro.

O juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, da 4ª Vara Criminal de Rio Verde, declarou inconstitucional o inciso II, do artigo 128, do Código Penal Brasil, devido à afronta ao artigo 5º da Constituição Federal.

Extinta ação por supostos danos causados pelo Google

Seguro-desemprego: empresa paga indenização por não emitir guia

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia